A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) formalizou, em julho de 2025, um Protocolo de Intenções com o Bard College, dos Estados Unidos, para cooperação acadêmica no âmbito de programas de ensino superior em unidades prisionais. A assinatura ocorreu durante o BPI Summer Residency, realizado em Nova York, evento promovido pelo Bard Prison Initiative (BPI), programa de referência internacional na oferta de educação universitária em prisões.
A UEMA foi representada pela Profa. Dra. Karina Biondi, do Departamento de Ciências Sociais, docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) e do Programa de pós-Graduação em Estudos Criminologicos, além de integrante da coordenação do Programa de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade (ProPPL). Na ocasião, a universidade foi oficialmente reconhecida como a primeira instituição internacional a integrar o Consortium for the Liberal Arts in Prison, rede criada pelo BPI que reúne universidades e faculdades para apoiar e desenvolver programas de ensino superior em contextos prisionais.
O ProPPL é uma iniciativa pioneira no Brasil. Em 2019, a UEMA iniciou um projeto-piloto de ensino superior para pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de São Luís. A experiência foi interrompida devido à pandemia de COVID-19, mas, com apoio do BPI e financiamento da Open Society University Network (OSUN), a universidade conseguiu estruturar o primeiro programa de graduação regular oferecido dentro de uma unidade prisional feminina no país. O curso é gratuito e presencial, e conta com 60 vagas distribuídas em duas turmas: 30 destinadas a mulheres em cumprimento de pena, com aulas na Unidade Prisional Feminina de São Luís, e 30 voltadas a pessoas egressas do sistema prisional, com aulas no prédio do Curso de História da UEMA, no Centro Histórico da capital maranhense.
SOBRE O BPI SUMMER RESIDENCY
O BPI Summer Residency é uma residência acadêmica intensiva promovida anualmente no campus do Bard College, em Annandale-on-Hudson. O programa reúne profissionais de diferentes instituições para discutir estratégias de expansão e consolidação de programas de ensino superior em contextos prisionais, oferecendo treinamento prático e espaço para troca de experiências em nível internacional.
Por Lucas Corrêa – SRI/UEMA
