A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) tornou público nesta sexta-feira, 8, o Edital de Processo Especial de Revalidação de Diploma de brasileiros graduados no exterior. A medida, de caráter excepcional, se faz necessária diante da crescente necessidade de profissionais médicos para atuarem na frente de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Os pedidos de revalidação devem ser submetidos no período de 8 a 13 de maio. Para realizar a inscrição, os interessados devem preencher um formulário de inscrição e o Termo de Compromisso disponível no Edital. Além disso, deverão submeter os seguintes documentos (em PDF):
– Carteira de Identidade
– CPF
– Comprovante de Quitação com o serviço militar (para homens)
– Comprovante de Quitação Eleitoral
– Diploma original a ser revalidado
– Histórico
– Projeto pedagógico ou conteúdo programático das disciplinas cursadas
– Lista de nomes de todos os professores responsáveis pela oferta de cada uma das disciplinas cursadas pelo requerente no exterior
– Informações institucionais, quando disponíveis
Os documentos que foram originalmente expedidos em língua espanhola, língua francesa e em língua inglesa estão isentos de tradução juramentada para a língua portuguesa. Outros documentos solicitados, bem como suas especificações estão descritos no edital.
O Processo de revalidação será feito em 3 etapas.
Primeira etapa: análise da documentação exigida pela Resolução CNE/CES n.o 03, de 22 de junho de 2016, e a Portaria Normativa n.o 22/2016, de 13 de dezembro de 2016, realizada pela Comissão Permanente de Revalidação da Uema;
Segunda etapa: Análise curricular pela Comissão Técnica de Medicina e realização de atividade acadêmica obrigatória, dedicadas às áreas de Atenção Básica e em Serviços de Urgência e Emergência do SUS, na rede pública de saúde do estado de Maranhão, exigência das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Medicina (Resolução n.o 3, de 20 de junho de 2014).
Terceira etapa: Análise da avaliação do relatório de atividade acadêmica obrigatória (estágio curricular obrigatório de formação em serviço).
A inscrição é online, por meio do site da PROG.
Acesse o Edital.
Por Alessandra Medina
ARI/UEMA
