
Foto: Raysa Guimarães
O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Pereira da Costa, professores e alunos da Instituição participaram do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos” no dia 15 de abril, realizado no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae.
O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e teve como objetivo discutir impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial e discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, desenvolvimento regional e o papel da academia.
De acordo com o Governador Flávio Dino, que iniciou a mesa de abertura, o estado vê com bons olhos a possibilidade que se abre na retomada do debate sobre a Base de Alcântara, que foi interrompido, pela tragédia de 2003. “Consideramos que esse investimento já realizado com muito sacrifício pelo povo brasileiro, ao longo de décadas, deva produzir resultados. Nós vemos a CLA como parte integrante de um projeto de desenvolvimento regional e nacional e não como um enclave”, afirmou.
O governador considera que cabe ao governo do estado, assim como à prefeitura de Alcântara e à bancada do Maranhão, defender o interesse do povo do município e do estado com a finalidade de extrair desse investimento os maiores proveitos possíveis para alcantarenses e maranhenses. “Esse é o nosso foco, fazer o povo do estado e de Alcântara participar da Base de Alcântara e não apenas que fiquem olhando foguetes”, reiterou.

Foto: Raysa Guimarães
Em seguida à fala do Governador, o astronauta e Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes deu início a abertura da 1ª aula do Programa de pós-graduação em Engenharia Aeroespacial contando como foi trajetória de vida até chegar à NASA, para motivar os alunos a superarem suas dificuldades e barreiras, acreditarem nas possibilidades da vida e desmitificarem o impossível.
Durante sua apresentação, o ministro explicou sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre Brasil e Estados Unidos, no final de março de 2019, que viabiliza o uso comercial do CLA e visa proteger tecnologias e patentes de ambas as partes.
“O AST entre os dois países significa que os EUA permitem ao Brasil lançar objetos nacionais e internacionais no espaço, sem que a tecnologia usada seja copiada, pois 80% das partes de foguetes e satélites que são lançados no mundo, tem origem americana. Em contrapartida, o Brasil garante meios de proteger a tecnologia americana. Quem decide sobre o acesso a qualquer parte do CLA e controla todas as operações é o Brasil, a soberania é inviolável”, assegurou.
O Brasil é privilegiado pela ampla costa litoral norte, próxima à linha do Equador, com possibilidades de lançamento de foguetes de diversas características de muitos países, em praticamente todos os ângulos da órbita, e que podem promover uma economia de 30% em média de combustível. Para o ministro, o fato de o Brasil ter esse centro de lançamento operacional, além de lançar satélites e foguetes de outras nações e desenvolver foguetes e satélites brasileiros, contribui para o aumento da soberania nacional, caso o acordo seja aprovado no Congresso Nacional.
Com relação às áreas restritas, de onde serão desenvolvidas ou manipuladas as tecnologias americanas, Marco Pontes também esclareceu. “Nossa obrigação é proteger as tecnologias construídas na CLA. Por isso, precisam existir áreas controladas, nas quais cada uma dessas partes vão nos enviar os nomes dos representantes profissionais de cada empresa, vamos analisar a lista e aprovar ou vetar o acesso a essas áreas.” Já em caso de acidentes, de acordo com o Ministro, a parte de prestação de socorro e órgãos brasileiros de polícia vai ter acesso operacional a essas áreas.
Para o reitor Gustavo Pereira da Costa, o contexto abre, para as universidades no Maranhão, um conjunto de oportunidades para se estabelecer uma economia de conhecimento na área aeroespacial. “Além do Programa de pós-graduação em Engenharia Aeroespacial, que nós integramos em rede (o programa é composto pelas universidades UFRN, sede do programa, UEMA, UFPE e UFMA), e de outros projetos que nós detemos, também podemos aprimorar a formação profissional e conduzir pesquisas nessa direção. Estou muito animado com o que tem pela frente em desafios e em termos de pesquisas e pós-graduação”, afirmou.
No que concerne à internacionalização da UEMA, o reitor admitiu a possibilidade de a Universidade se aproximar de empresas internacionais na área de tecnologia e de engenharia aeroespacial, e, sobretudo, nos cursos da área tecnologia, que tem muito a ganhar. “A possibilidade de convênios e acordos de cooperação, não só com nações estrangeiras, mas com empresas internacionais, é algo que já se mostra com um caminho necessário muito possível para os próximos anos”.

Foto: Edson Costa
Além do Governador Flávio Dino e do Ministro Marcos Pontes, a mesa de abertura contou com as presenças:
- Vice-Governador do MA, Carlos Brandão,
- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Otelino Neto,
- Diretor Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Tenente Brigadeiro Luís Fernando de Aguiar, representando o Ministério da Defesa,
- Presidente da TELEBRAS, Coronel Waldemar Gonçalves,
- Senadores da República, Ewerton Costa e Elisiane Gama,
- Deputado Federal e Vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Marcio Jerry,
- Presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Augusto Teixeira de Moura,
- Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, Coronel Aviador Marco Antônio Coelho,
- Reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, representando as instituições de ensino superior no estado,
- Reitor do Instituto Tecnológico Aeronáutico, Claudio Jorge Pinto Alves,
- Defensor Público Geral do Maranhão, Alberto Bastos,
- Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles,
- Prefeito de Alcântara Anderson Wilker de Abreu Araújo.

Foto: Edson Costa
O evento teve continuidade até às 18h com exposições de painéis e debates nos eixos de geopolítica, de desenvolvimento regional e do papel da academia, painel do qual o Reitor da UEMA também fez parte, e teve como público-alvo instituições, pesquisadores e acadêmicos interessados nas temáticas.
Programa de pós-graduação em Engenharia Aeroespacial
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial da Rede Nordeste Aeroespacial (PPGEA/RNA) é composto pela a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sede do programa, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Trata-se de uma rede de cooperação envolvendo instituições de ensino e pesquisa de excelência e os dois centros de lançamento de foguetes na região Nordeste do Brasil em estudos aeroespaciais, sejam em engenharia e tecnologia, sejam em ciências espaciais ou ciências atmosféricas aplicadas, contando ainda com tópicos sobre geopolítica estratégica e regulação do uso do Espaço.
O mestrado acadêmico, aprovado pela Capes no segundo semestre de 2018, possui quatro linhas de pesquisas, que são Ciências Espaciais, Ciências Atmosféricas, Hipersônica e Materiais e Tecnologias Aeroespaciais, esta última sendo ofertada nos polos UEMA e UFMA.
Para o coordenador do mestrado na UEMA, professor Edvan Moreira, o papel da instituição vai ser de extrema importância. “Como uma instituição que irá certificar também, isso mostra que estamos habilitados a formar alunos que tenham essas especialidades na área de ciências de tecnologia aeroespaciais. Por isso, eu vejo como um papel da UEMA fundamental, pois nos coloca no mesmo patamar das outras instituições da Rede”, disse.
Por Raysa Guimarães
Fotos: Edson Costa/Ascom-UEMA